O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por Marcos Valfran Ferreira da Silva contra o Sport Club Santa Cruz.
Em julgamento realizado na última terça-feira, o autor da ação acusava o Santa Cruz de ter trabalhado sem carteira assinada, o que fere a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas a justiça negou a acusação contra o time de futebol.
De acordo com a sentença "A figura jurídica contratual sob análise neste processo, revela nítida proximidade com o conceito de trabalho voluntário, sem vínculo de emprego, porquanto não esteve presente um dos requisitos exigidos pelo art. 3º, da CLT, para a caracterização do vínculo laboral, especificamente, a remuneração".
O juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz ainda afirmou não reconhecer a relação de emprego vindicada e, por consequência, julgou improcedente o objeto da reclamação, indeferindo os pedidos de assinatura na CTPS; FGTS + 40% de multa; horas extras e reflexos; multas dos arts. 467 e 477, da CLT; salários retidos; salário família; aviso prévio; 13º salário; férias + 1/3, porque todas estas pretensões estão vinculadas à caracterização de vínculo de emprego, o que é negado por este juízo, ante às provas produzidas nos autos.
Fonte: blog do édipo natan
Bem empregado, esse arrogante queria ser o dono do estádio Iberezão, agora vem botar o Santa Cruz no pau.É porque em Santa Cruz só quem tem vez são pessoas desse tipo. Garanto como se Doutora Fernanda ganhar, Tomba ainda tem a cara de pau de colocar um antipático desse como administrador do complexo Iberezão.
ResponderExcluir